Passaporte válido por, no mínimo 1 ano.
Duas fotos 3x4.
Formulário "Pedido de Visto D" (2 vias).
Atestados de Antecedentes Criminais emitidos pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Estado de residência do interessado (últimos cinco anos).
Formulário de opção de idioma: o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês/francês/alemão.
Declaração de Responsabilidade Financeira do organismo de intercâmbio e da família belga.
Documento de admissão ou inscrição em estabelecimento de ensino belga, de nível universitário, reconhecido pelo Estado;
Atestado Médico conforme as leis belgas emitido por um médico credenciado (legalizado);
Comprovante de capacidade financeira;
» Menores de 18 anos
Substituem os atestados de antecedentes criminais por uma declaração dos pais, autorizando a viagem para o exterior. Para maiores informações, consulte www.dpf.gov.br.
Valores:
Taxa Consular: R$ 774,00
Honorários: R$ 450,00
Atenção: Os valores poderão sofrer reajustes sem prévio aviso
Passaporte válido por, no mínimo 1 ano.